QUAIS FASES O ADVOGADO PARTICIPA NA INCORPORAÇÃO?
A incorporação imobiliária necessita da atuação de vários profissionais em conjunto, logo ela não possui fases específicas. Contudo, nosso escritório gosta de separar em cinco fases que o advogado será indispensável para a incorporação:
PRÉ-PROJETO
PROJETO
EXECUÇÃO
VENDAS
FINALIZAÇÃO E REGISTRO
QUAIS OS SERVIÇOS DO ADVOGADO NA INCORPORAÇÃO?
PRÉ-PROJETO
- Análise de riscos do terreno/empreendimento (due diligence);
PROJETO
- Contrato de permuta, compra e venda ou doação do terreno;
- Análise de constituição de SPE ou SCP (com elaboração de contrato social e acordo de sócios);
- Planejamento tributários - Instituição do RET (Regime Especial de Tributação);
- Assessoria nos Quadros da NBR;
- Assessoria ao desenvolvimento do produto e regularização municipal para aprovação da prefeitura;
EXECUÇÃO
- Elaboração do Memorial de Incorporação;
- Individualização das matrículas das unidades;
- Instituição do Patrimônio de Afetação;
- Regularização do empreendimento para alienação fiduciária;
- Elaboração de contratos de prestação de serviço e empreitada;
- Instituição do condomínio;
- Procedimento de Registro da Incorporação no Registro de Imóveis;
VENDAS
- Assessoria e revisão jurídica de materiais publicitários (marketing do empreendimento);
- Elaboração personalizada e individuais de cada negociação de compra e venda;
- Elaboração de distrato;
- Assessoria registral de compra e venda com escritura pública;
FINALIZAÇÃO E REGISTRO
- Emissão do Habite-se;
- Elaboração da convenção de condomínio, regimento interno e assembleia de instalação;
- Manual do condómino e do síndico;
- Vistorias, quitação e entrega das chaves;
- Desembaraços registrais e transferências definitivas;
- Manutenção e vícios construtivos - defesas técnicas judiciais;
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de estratégias eficazes para solução de problemas
Redução de tributos e custos
Proteção de riscos futuros contra ações judiciais
Trazer segurança jurídica para o empreendimento
Elaboração personalizada do instrumento contratual da negociação
Análise dos riscos pertinentes ao empreendimento, terrenos, imóveis, prestadores de serviços e compradores
QUEM SOMOS NÓS E O QUE PODEMOS FAZER POR VOCÊ HOJE?
Quem é Guilherme Kaim
Somos um escritório jurídico digital com o intuito de levar a todos os nossos clientes do Brasil a melhor solução e realizar um trabalho eficiente e estratégico.
O escritório trabalha com foco nas operações jurídicas imobiliárias, com foco no direito imobiliário, sucessório, contratual e patrimonial, visando garantir a segurança jurídica do negócio e a solução de problemas.
Unindo a nossa filosofia de trabalho com a expertise de nossa equipe de advogados, prestamos serviços jurídicos de alto nível para nossos clientes.
Através de consultoria, assessoria, parecer jurídico, diligências, procedimentos judiciais e extrajudiciais, preconizamos sempre o melhor para o cliente, demonstrando os melhores caminhos e estudando todas as formas possíveis para a resolução da demanda.
É Bacharel em Direito e Especialista em Direito Imobiliário focado nas incorporações imobiliárias, elaboração de contratos empresariais e imobiliários e operações imobiliárias pela Faculdade Legale de São Paulo. Atualmente é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Atuou por 06 anos como gerente na área administrativa com foco em gerenciamento empresarial, fiscal, trabalhista e gestão de contratos imobiliários.
Hoje é exclusivamente advogado na área cível com foco no direito imobiliário, contratual, sucessório e patrimonial, com vasta experiência e conhecimento jurídico das operações imobiliárias e Incorporações Imobiliárias.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 101.655, presta serviço jurídico competente e estratégico, proporcionando a melhor solução para o cliente, seja na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.
