QUAIS FASES O ADVOGADO PARTICIPA NA INCORPORAÇÃO?
A incorporação imobiliária necessita da atuação de vários profissionais em conjunto, logo ela não possui fases específicas. Contudo, nosso escritório gosta de separar em cinco fases que o advogado será indispensável para a incorporação:
PRÉ-PROJETO
PROJETO
EXECUÇÃO
VENDAS
FINALIZAÇÃO E REGISTRO
QUAIS OS SERVIÇOS DO ADVOGADO NA INCORPORAÇÃO?
PRÉ-PROJETO
- Análise de riscos do terreno/empreendimento (due diligence);
PROJETO
- Contrato de permuta, compra e venda ou doação do terreno;
- Análise de constituição de SPE ou SCP (com elaboração de contrato social e acordo de sócios);
- Planejamento tributários - Instituição do RET (Regime Especial de Tributação);
- Assessoria nos Quadros da NBR;
- Assessoria ao desenvolvimento do produto e regularização municipal para aprovação da prefeitura;
EXECUÇÃO
- Elaboração do Memorial de Incorporação;
- Individualização das matrículas das unidades;
- Instituição do Patrimônio de Afetação;
- Regularização do empreendimento para alienação fiduciária;
- Elaboração de contratos de prestação de serviço e empreitada;
- Instituição do condomínio;
- Procedimento de Registro da Incorporação no Registro de Imóveis;
VENDAS
- Assessoria e revisão jurídica de materiais publicitários (marketing do empreendimento);
- Elaboração personalizada e individuais de cada negociação de compra e venda;
- Elaboração de distrato;
- Assessoria registral de compra e venda com escritura pública;
FINALIZAÇÃO E REGISTRO
- Emissão do Habite-se;
- Elaboração da convenção de condomínio, regimento interno e assembleia de instalação;
- Manual do condómino e do síndico;
- Vistorias, quitação e entrega das chaves;
- Desembaraços registrais e transferências definitivas;
- Manutenção e vícios construtivos - defesas técnicas judiciais;
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de estratégias eficazes para solução de problemas
Redução de tributos e custos
Proteção de riscos futuros contra ações judiciais
Trazer segurança jurídica para o empreendimento
Elaboração personalizada do instrumento contratual da negociação
Análise dos riscos pertinentes ao empreendimento, terrenos, imóveis, prestadores de serviços e compradores
QUEM SOMOS NÓS E O QUE PODEMOS FAZER POR VOCÊ HOJE?
Quem é Guilherme Kaim
Somos um escritório jurídico digital com o intuito de levar a todos os nossos clientes do Brasil a melhor solução e realizar um trabalho eficiente e estratégico.
O escritório trabalha com foco nas operações jurídicas imobiliárias, com foco no direito imobiliário, sucessório, contratual e patrimonial, visando garantir a segurança jurídica do negócio e a solução de problemas.
Unindo a nossa filosofia de trabalho com a expertise de nossa equipe de advogados, prestamos serviços jurídicos de alto nível para nossos clientes.
Através de consultoria, assessoria, parecer jurídico, diligências, procedimentos judiciais e extrajudiciais, preconizamos sempre o melhor para o cliente, demonstrando os melhores caminhos e estudando todas as formas possíveis para a resolução da demanda.
É Bacharel em Direito e Especialista em Direito Imobiliário focado nas incorporações imobiliárias, elaboração de contratos empresariais e imobiliários e operações imobiliárias pela Faculdade Legale de São Paulo. Atualmente é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Atuou por 06 anos como gerente na área administrativa com foco em gerenciamento empresarial, fiscal, trabalhista e gestão de contratos imobiliários.
Hoje é exclusivamente advogado na área cível com foco no direito imobiliário, contratual, sucessório e patrimonial, com vasta experiência e conhecimento jurídico das operações imobiliárias e Incorporações Imobiliárias.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 101.655, presta serviço jurídico competente e estratégico, proporcionando a melhor solução para o cliente, seja na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.
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O advogado precisa ser da minha cidade?Muitos clientes têm essa dúvida e é compreensível. No entanto, com a modernização dos processos judiciais, não é mais necessário que um advogado esteja fisicamente localizado na mesma cidade que o cliente para prestar um serviço de qualidade. Hoje em dia, a maioria dos processos judiciais ocorrem de forma eletrônica, o que permite que os escritórios mais modernos cuidem dos processos de seus clientes à distância. Na verdade, essa prática pode até resultar em uma qualidade superior na prestação do serviço, uma vez que nem todas as cidades possuem advogados especializados em determinadas áreas do Direito, como por exemplo, na área do direito imobiliário e sucessório. Portanto, não se preocupe, nosso escritório é moderno e especializado em Direito Imobiliário, Contratual e Sucessório e podemos ajudá-lo(a) a resolver seu problema jurídico de forma eficiente, independentemente de sua localização geográfica.
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Onde encontro mais informações sobre o escritório?Compreendemos que algumas pessoas podem se sentir inseguras ao consultar um advogado online ou contratar seus serviços sem conhecê-lo pessoalmente. Para aqueles que desejam obter mais informações sobre o advogado e se está regular com a OAB, sugerimos que verifiquem a validade de nossa inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Você pode fazer isso facilmente acessando o site do Cadastro Nacional de Advogados neste link: https://cna.oab.org.br e insira as seguintes informações: Nome: Guilherme Ferreira Inscrição na OAB: 101655 Seccional - Conselho Seccional - Paraná (PR) Tipo de inscrição: Advogado Além disso, também temos um canal aberto para que nossos clientes possam entrar em contato conosco, tirar suas dúvidas e obter mais informações sobre nossos serviços. Portanto, fique à vontade para nos contatar e esclarecer qualquer dúvida que possa ter. Estamos sempre prontos para ajudá-lo.